Políticas de Privacidade

A RG COSMETICS tendo o compromisso com a transparência, e a segurança dos dados, por valorizar a privacidade de seus CLIENTES criou esta Política de Privacidade para demonstrar todo o comprometimento em proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus CLIENTES, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei. 13.709/18) e toda legislação vigente, visando sempre uma atuação ética e responsável.

A RG COSMETICS disponibiliza na LOJA DIGITAL RG COSMETICS por meio do endereço eletrônico [www.rgcosmetics.com.br] utilizado como ferramenta para venda de PRODUTOS pela RG COSMETICS, a Política de Privacidade, detalhada a seguir, que demonstra como os dados pessoais são tratados, quais informações são coletadas e como são utilizados, armazenados ou excluídos.

A RG COSMETICS firma o compromisso que os Dados dos CLIENTES serão mantidos no mais estrito sigilo e não serão vendidos, compartilhados nem divulgados a quaisquer terceiros, salvo nas hipóteses expressamente estabelecidas nesta Política.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DEFINIÇÃO

 

Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes, sendo assim, os termos dispostos em letra maiúscula nesta Política terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

 

  1. RG COSMETICS: É marca integrante da BEAUTY FACTORY INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA;
  2. LOJA DIGITAL RG COSMETICS: Portal de vendas hospedado no website na Internet registrado sob o domínio [www.rgcosmetics.com.br], utilizado como ferramenta para venda de PRODUTOS pela RG COSMETICS;
  • CLIENTE: Pessoa física ou jurídica que, adquire PRODUTOS no canal de vendas, para utilização própria como destinatário final, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor);
  1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE: Documento que regula a coleta e uso de informações pela RG COSMETICS no momento em que o CLIENTE interage com a plataforma LOJA DIGITAL RG COSMETICS, o qual poderá ser consultado por meio do link Política de Privacidade;
  2. PRODUTO: Qualquer bem, mercadoria ou produto legalmente fabricado, desenvolvido, importado ou de qualquer maneira comercializado pela RG COSMETICS;
  3. DADOS PESSOAIS: Qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.
  • TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: Considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas física.
  • TITULAR DE DADOS: Qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela RG COSMETICS;
  1. FINALIDADE: O que a RG COSMETICS almeja alcançar com o tratamento de dados pessoais.
  2. NECESSIDADE: O tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.
  3. CONSENTIMENTO: Autorização livre, informada e inequívoca que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, o CLIENTE pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela o tratamento realizado previamente.
  • TERITÓRIO: Qualquer local ou localidade no território nacional.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA APLICABILIDADE

Essa Política se aplica a todos os CLIENTES da RG COSMETICS, bem como àqueles que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados pela empresa. A utilização da LOJA DIGITAL RG COSMETICS implica a aceitação desta Política de Privacidade.

  1. Ao acessar e/ou utilizar a LOJA DIGITAL RG COSMETICS o CLIENTE declara ter no mínimo 18 (Dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições dessa Política de Privacidade e do Termo e Condições de Uso para todos os fins de direito.
  2. Para que o menor de 18 (Dezoito) anos possa utilizar, a LOJA DIGITAL RG COSMETICS é necessário autorização dos responsáveis legais.

 

Parágrafo Único: O CLIENTE ao acessar os termos desta Política, concorda expressamente em fornecer apenas Dados verdadeiros, atuais e precisos e que não deturpa a sua identidade ou seus Dados (inclusive bancários) de qualquer forma no acesso ou na utilização da LOJA DIGITAL RG COSMETICS. O CLIENTE será o único responsável por informações falsas, excessivas ou imprecisas que vier fornecer, e pelos danos, diretos ou indiretos, que isso causar à RG COSMETICS ou a parceiros.

CLÁUSULA TERCEIRA – DADOS COLETADOS

A RG COSMETICS coleta e armazena os seguintes tipos de informações:

  1. Informações que o CLIENTE fornece à RG COSMETICS: a RG COSMETICS coleta informações do CLIENTE de diversas formas, como quando o CLIENTE cria uma conta e fornece dados no seu cadastro, quando o CLIENTE faz um pedido na LOJA DIGITAL RG COSMETICS; quando o CLIENTE interage com o Serviço de Atendimento ao Consumidor; participa de pesquisas; participa de sorteios, concursos, promoções de marketing ou ações assemelhadas; Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, endereços, números de telefone e números de cartão de crédito. Como também, a RG COSMETICS poderá pedir que o CLIENTE forneça também dados sensíveis, (Art. 5, II da Lei 13.719/2018), como biometria, fotografia facial para fins de prevenção de fraude e garantia de segurança aos serviços contratados. Além de, fotos e vídeos que o CLIENTE conscientemente ou voluntariamente tenha encaminhado para a RG COSMETICS, a fim de, comprovar a eficácia dos produtos, para complementação de opiniões nas páginas dos produtos, compartilhamento em redes sociais, comprovação de efeitos ou reações adversas que os produtos possam ter causado, dentre outros.

 

  1. Informações coletadas automaticamente pela RG COSMETICS: são determinadas informações coletadas e armazenadas sempre que o CLIENTE interage com a RG COSMETICS. Por exemplo, utilização de cookies e obtenção de informações quando o navegador acessa a plataforma da LOJA DIGITAL RG COSMETICS; quando o CLIENTE clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos pela RG COSMETICS em outros sites.

 

  • Informações coletadas de outras fontes: fontes públicas (ex. dados demográficos); agências ou órgãos de crédito (ex. relatório de crédito); provedores de dados.

Parágrafo Primeiro: É facultado a RG COSMETICS a coleta das seguintes informações durante o acesso a LOJA DIGITAL RG COSMETICS, mesmo que o CLIENTE não esteja cadastrado ou logado:

  • Endereço IP
  • Sistema operacional do dispositivo
  • Navegador do dispositivo
  • Serviços acessados
  • Interações realizadas
  • Dados técnicos, como informações de URL e histórico de acesso a páginas especificas do site ou app
  • Dados de cookies
  • Os tipos de dispositivos que o cliente está usando para acessar ou se conectar à Plataforma 
  • O ID exclusivo do dispositivo 
  • Atributos do dispositivo
  • O tipo de conexão de rede 
  • O desempenho do provedor, da rede e do dispositivo
  • Informações que permitem a gestão dos direitos autorais digitais  
  • Geolocalização

Parágrafo Segundo: É facultado a RG COSMETICS a coleta das seguintes informações quando o CLIENTE entrar em contato:

  • Nome completo
  • E-mail
  • CPF
  • Número de telefone
  • Currículo
  • Gênero
  • Idade
  • Experiência
  • Localidade
  • Educação
  • Dados de pagamento
  • Tom de pele

Parágrafo Terceiro: É facultado a RG COSMETICS a coleta das seguintes informações quando o CLIENTE acessa as páginas da RG COSMETICS no Instagram, Facebook e Twitter:

  • Estatísticas de acesso e interação com as páginas
  • Outras informações que esses terceiros disponibilizarem a RG COSMETICS.

Parágrafo Quarto: É facultado a RG COSMETICS a coleta das seguintes informações quando o CLIENTE acessa a LOJA DIGITAL RG COSMETICS:

  • Histórico de compras
  • Acesso a rotina criada pelo Cliente
  • Acesso às notificações
  • Criação de lembretes personalizados para o Cliente

ATENÇÃO – O CLIENTE poderá a qualquer tempo requerer a exclusão de tais dados.

 

CLÁUSULA QUARTA – DO REGISTRO DE ATIVIDADES

 

A RG COSMETICS poderá registrar as atividades realizadas pelos CLIENTES nos Serviços, criando, quando possível e aplicável, logs (registros de atividades efetuadas nos sites, aplicativos e Serviços) que conterão: o endereço IP do dispositivo utilizado, acesso e ações realizadas pelo CLIENTE no Serviço disponibilizado, data e hora de cada ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional, o navegador, e geolocalização. Poderá registrar também informações relativas ao carrinho de compras do CLIENTE, tais como produtos adquiridos, endereço de entrega e seus cupons.

 

Podemos utilizar certas tecnologias de monitoramento das atividades realizadas na Plataforma, tais como:

 

  1. Cookies. Um cookie é um arquivo contendo informações que pode ser colocado em um dispositivo quando ele é utilizado para acessar a LOJA DIGITAL RG COSMETICS. Os cookies podem ser utilizados para diversos propósitos, dentre os quais lembrar-se do CLIENTE e de suas preferências e rastrear suas visitas e atividades relacionadas à Plataforma. Em nesta página a RG COSMETICS utiliza os seguintes tipos de cookies:




 

ATENÇÃO – Caso o CLIENTE tente desativar ou remover os cookies, algumas partes da LOJA DIGITAL RG COSMETICS poderão deixar de funcionar. Desta forma, a capacidade de limitar o uso de cookies estará sujeita às configurações e funcionalidades do navegador utilizado pelo CLIENTE para acessar a plataforma.

 

  1. Web beacon.Web beacon é uma técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o seu comportamento com diferentes sites ou servidores da web.

 

  • Ferramentas de analytics.Essas ferramentas podem coletar informações como a forma pela qual o CLIENTE visita a Plataforma, incluindo quais páginas visita e quando, além de outros sites que foram visitados antes, entre outras informações.

 

  1. Ferramentas de redirecionamento.A RG COSMETICS utiliza tecnologias de redirecionamento. Isso lhe permite interagir com o CLIENTE a partir das redes sociais. As tecnologias de redirecionamento analisam as informações que são coletadas sobre suas interações com a plataforma da RG COSMETICS. Depois que o CLIENTE for redirecionado para um site ou aplicativo de terceiros, as práticas de privacidade serão regidas pela política de privacidade e pelos termos de uso de terceiros. A RG COSMETICS não controla ou se responsabiliza pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. O Cliente deve ler atentamente as políticas de privacidade aplicáveis para entender como eles efetuam o tratamento de seus dados.

 

ATENÇÃO – Todas as tecnologias utilizadas pela RG COSMETICS sempre respeitarão os termos desta Política de Privacidade.

 

CLÁUSULA QUINTA – DADOS UTILIZAÇÃO DOS DADOS

Os Dados coletados poderão ser utilizados pela RG COSMETICS nas seguintes finalidades

  1. entregar os produtos adquiridos ou o serviço contratado;
  2. otimizar a interação do CLIENTE;
  • garantir a segurança do site, e dos dados que processa;
  1. informar o CLIENTE sobre as ofertas;
  2. cumprir obrigações legais;
  3. prevenir fraudes;
  • fins administrativos e de gestão.

O fornecimento dos dados permite:

  • entregar os produtos adquiridos;
  1. realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor);
  2. enviar atualizações sobre o status do pedido e comunicações de serviços;
  3. enviar brindes ou oferecer benefícios;
  • promover sorteios, concursos, promoções de marketing ou ações assemelhadas;
  • melhorar a experiência de compra do CLIENTE;
  • fazer análises e pesquisas de mercado;
  1. manter o CLIENTE informado sobre os produtos e serviços que A RG COSMETICS oferece, promoções e sorteios que promove;
  • executar publicidade online direcionada;
  • coordenar com parceiros a oferta de soluções financeiras e linha de crédito pré-aprovado;
  • validar a identidade do CLIENTE e confirmar a autenticidade das informações fornecidas;
  • prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais; melhorar o website e produtos

Parágrafo Primeiro: A RG COSMETICS utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratamento dos dados pessoais. Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de contrato ou de procedimento contratual preliminar, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse ou no consentimento, encontrando fundamento em uma das bases legais previstas nos artigos 7º e 11º da LGPD.

 

Parágrafo Segundo: Os serviços de marketing são oferecidos por meio de comunicações gratuitas sobre ofertas, serviços e produtos, relacionadas ao comportamento de navegação, ao perfil do CLIENTE na LOJA DIGITAL RG COSMETICS e às compras realizadas. Esses serviços abrangem e-mails, SMS e WhatsApp.

 

ATENÇÃO – O CLIENTE poderá a qualquer tempo requerer o cancelamento de tais campanhas.

 

CLÁUSULA SEXTA – COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO DE DADOS

 

A base de dados da RG COSMETICS é de sua propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessário, será realizado dentro dos limites e propósitos dos seus negócios. Todo compartilhamento objetiva o fornecimento e melhoria de seus produtos, obedecendo às medidas de segurança de natureza técnica e administrativa necessárias.

 

A RG COSMETICS poderá compartilhar os dados dos CLIENTES, tanto os de cadastro, quanto os dados de navegação nas seguintes situações:

 

  1. Com empresas do seu grupo econômico para oferecer a melhor experiência possível aos seus CLIENTES, e para que este possa ter a oportunidade de conhecer outros segmentos de atuação do grupo;
  2. Com autoridades judiciais, policiais ou governamentais ou outros terceiros com quem seja obrigada por lei, norma regulatória ou ordem judicial;
  • Em caso de processos de aquisição, venda, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança de controle da RG COSMETICS.
  1. Para a viabilização das Compras na LOJA DIGITAL RG COSMETICS, podendo compartilhar informações pessoais com parceiros, como, por exemplo, operadoras de cartão de crédito e transportadores;

 

CLÁUSULA SÉTIMA – DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

 

            A RG COSMETICS não solicita nem coleta, intencionalmente, dados de crianças ou adolescentes. Contudo, a RG COSMETICS pode coletar dados pessoais de menores que porventura façam uso de sua LOJA DIGITAL RG COSMETICS mediante o consentimento e a representação ou a assistência de seus pais ou representantes legais, conforme o caso, de acordo com a legislação vigente.

 

CLÁUSULA OITAVA – ARMAZENAMENTO, RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS

 

Os Dados pessoais tratados pela RG COSMETICS serão armazenados durante o tempo em que estiver vigente o contrato (art. 7º, inciso V da LGPD). Os dados serão armazenados em ambiente seguro e controlado, observado o nível de técnica disponível.

 

Parágrafo Primeiro: Os Dados podem ser armazenados nos servidores próprios da RG COSMETICS ou de terceiros contratados para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, de acordo com a legislação aplicada, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento dos serviços. Essa transferência internacional de dados é necessária para que a RG COSMETICS possa disponibilizar sua LOJA DIGITAL RG COSMETICS aos seus CLIENTES.

 

Parágrafo Segundo: Para fins de auditoria e preservação de direitos, a RG COSMETICS poderá armazenar os Dados de seus CLIENTES pelo período máximo de 5 (cinco) anos contados a partir do cancelamento de eventual conta de acesso, podendo ser estendido por prazo maior nas hipóteses em que a lei ou norma regulatória assim estabelecer, ou ainda para a preservação de direitos. Contudo, é facultado a RG COSMETICS excluí-los definitivamente em um prazo menor.

 

CLÁUSULA NONA – DOS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

 

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da RG COSMETICS, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais. Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

 

I - Confirmação da existência de tratamento;

II - Acesso aos dados;

III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;

V - Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI - Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

VII - Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII - Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX - Revogação do consentimento.

 

ATENÇÃO – O CLIENTE poderá exercer a qualquer tempo seus direitos ou tirar suas dúvidas. Direcionando seu requerimento ao endereço eletrônico: oi@rgcosmetics.com.br

 

Parágrafo Único: A RG COSMETICS empregará seus melhores esforços para adoção das medidas necessárias dentro dos prazos indicados na LGPD e demais normas pertinentes. As solicitações serão analisadas conforme previsto na legislação vigente e, por questões legais, algumas delas podem não ser atendidas. Como exemplo, a RG COSMETICS não poderá atender uma solicitação de exclusão quando a sua manutenção for necessária para execução do contrato, obrigação legal/regulatória, dentre outras hipóteses.

 

CLÁUSULA DÉCIMA – DA SEGURANÇA DA INTERNET

 

A RG COSMETICS se esforça para proteger os Dados que guarda em seus registros, contudo, não pode garantir a mais completa segurança. O acesso ou uso não se pode destacar que a transmissão de Dados pela internet não é completamente segura por diversos fatores, incluindo fatores de rede e de operação. Apesar de fazer o seu melhor para proteger os Dados de seus CLIENTES, a RG COSMETICS não pode garantir a segurança dos dados durante a transmissão realizada pelo CLIENTE para a LOJA DIGITAL RG COSMETICS. Qualquer transmissão é de exclusiva responsabilidade, do CLIENTE que, ao concordar com esta Política, a reconhece e a assume expressamente.

 

Parágrafo Primeiro: Uma vez recebidos dados pela LOJA DIGITAL RG COSMETICS, a RG COSMETICS se compromete a assegurar que tais Dados estarão seguros. Para prevenir o acesso ou a divulgação não autorizada dos Dados de seus Clientes a RG implementou procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos adequados para assegurar e proteger os Dados que coleta. A Companhia também se compromete a manter a confidencialidade, integridade e segurança de quaisquer informações disponibilizadas pelo Cliente ou a ele relacionadas.

 

Parágrafo Segundo: Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro ou nas compras, cabe ao CLIENTE nunca compartilhe login e senha com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro, principalmente em computadores públicos, certificar-se que realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.

 

Parágrafo Terceiro: O CLIENTE é o único e exclusivo responsável por todas as atividades em sua conta e deve informar a RG COSMETICS, imediatamente, acerca de qualquer uso ou suspeita de uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A RG COSMETICS não será responsável por quaisquer danos resultantes de acessos não autorizados ou movimentação da conta do CLIENTE, pois a senha é pessoal e de seu conhecimento exclusivo.

ATENÇÃO – A RG COSMETICS não entra em contato por telefone, WhatsApp, SMS ou e-mail solicitando dados pessoais. Em nenhuma hipótese eles devem ser fornecidos, pois pode ser uma tentativa de uso indevido.

 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – ALTERAÇÕES A ESSA POLÍTICA

 

Para garantir que as regras estão claras e precisas, e em linha com as disposições legais, essa Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. A versão revisada será publicada neste site, encaminhada para o e-mail fornecido pelo CLIENTE em seu cadastro, junto com a data de efetivação do documento.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – CONTROLADORA

 

Segundo a Lei nº 13,709/2018, a RG COSMETICS é considerada a “Controladora” dos seus Dados. Se após a leitura desta Política o CLIENTE ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão necessitar se comunicar com a empresa para assuntos envolvendo os seus Dados, este poderá entrar em contato pelo e-mail: oi@rgcosmetics.com.br

 

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – LEI E FORO APLÍCAVEIS

 

Este POLÍTICA de PRIVACIDADE deverá ser interpretada e regido de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a este documento.

 

 As PARTES elegem o Foro da Comarca de Itajaí, Estado de Santa Catarina, como único competente para dirimir qualquer litígio.


Data da última atualização desta Política de Privacidade: 11 de setembro de 2023.